A comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo, após recebimento dos relatórios de execução e dos vídeos publicados pelos proponentes, torna públicos os links para acesso, ACESSE AQUI
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – Premiação
Formulário de Inscrição, Clique aqui
Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui
Resumo das Inscrições, Clique aqui
Publicação Após Análise dos Recusos, Clique aqui
Análise dos Recursos, Clique aqui
Habilitação da Premiação Edital nº 01-2024, Clique aqui
Resultado Final Edital nº 01-2024, Clique aqui
Edital de Chamamento Público nº 02/2024 – Audiovisual
Formulário de Inscrição, Clique aqui
Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui
Resumo das Inscrições, Clique aqui
Análise dos Recursos – Não houve interposição de recursos, Clique aqui
Habilitação dos Projetos Edital nº 02-2024, Clique aqui
Resultado Final Edital nº 02-2024, Clique aqui
Extratos dos Termos de Execução, Clique aqui
LEGISLAÇÃO
Lei nº 749/2023 – Clique aqui
Portaria 039/2023 – Clique aqui
